Gilmar diz que condução coercitiva é incompatível com a Constituição
Ao acatar uma liminar do PT, Gilmar Mendes afirma que "a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade...
Ao acatar uma liminar do PT, Gilmar Mendes afirma que “a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal.”
Eis a conclusão do ministro:
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)