A Polícia Federal investiga a possível participação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em um esquema voltado à criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com a intenção de receber recursos públicos através de emendas parlamentares. Gayer foi alvo de uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira, 25. A negociação foi realizada por R$ 6 mil, desembolsados pelo próprio Gayer.

“As análises realizadas pela Polícia Federal encontraram indícios de que o Dep. Federal Gustavo Gayer, por seus assessores, adquiriu uma associação, desativada em nome de terceiros, e a pretendem qualificá-la como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para o recebimento de verbas públicas por emendas parlamentares”, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos envolvendo o 8 de janeiro.

Até agora, a polícia não conseguiu comprovar se os envolvidos concluíram o registro da modificação contratual ou se, de fato, obtiveram verbas públicas.

Em uma das conversas interceptadas, um homem denominado no inquérito como João Paulo de Sousa Cavalcante, proprietário da empresa ‘Goiás On-line’, dialoga com uma assistente social sobre a viabilidade de abrir uma organização para receber emendas parlamentares. Em outra ocasião, ele menciona que o deputado demonstrou “total interesse” no projeto.

“Aparenta-se, então, um planejamento para a (re)criação de uma associação particular, que ficaria sob o controle de Gustavo Gayer, mas oficialmente registrada em nome de terceiros. Essa estrutura visaria facilitar o recebimento de emendas parlamentares, assegurando, assim, o fluxo de recursos públicos”, destacou a PF.

Segundo as investigações, o gabinete de Gayer fez pagamentos a João Paulo, totalizando três parcelas de R$ 24 mil. Interceptações revelaram que ele deveria atuar como funcionário do gabinete de Gayer, mas sua pendência na Justiça Eleitoral desde 2020, que o tornava inelegível, o impedia de ocupar o cargo. Dessa forma, o gabinete do deputado optou por contratar a empresa de marketing do empresário, viabilizando o repasse sem vínculo formal.

“No caso concreto, identificou-se com nitidez que Gustavo Gayer era quem dava a última palavra (autoria intelectual). Ora, foi ele quem assinou o ofício oferecendo a assessoria a João Paulo, e, posteriormente, ciente do impedimento que inquinava este último, imprimiu expedientes fraudulentos consistentes na contratação da empresa ‘Goiás Online’ com a finalidade velada de remunerar João Paulo”, escreveu o relator, ministro Alexandre de Moraes.