Luiz Fux rejeitou um habeas corpus que questionava no STF a demissão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, que foi exonerado após vir a público um vídeo com elementos estéticos e narrativos inspirados na produção do ex-ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.

Segundo o ministro do STF, não cabe discutir a exoneração, sendo que é decisão exclusiva do presidente Jair Bolsonaro. “Não conheço do presente habeas corpus, porquanto o seu objeto é discutir a legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade da apontada autoridade coatora. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.. Brasília, 20 de janeiro de 2020. Ministro LUIZ FUX. Presidente em exercício”, escreveu.

Ao STF, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs alegou que houve constrangimento ilegal na demissão porque não foi assegurada ampla defesa ao ex-secretário.