Em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) criticou a baixa execução orçamentária da União em ações de segurança pública no país. Como mostramos mais cedo, o governo Lula aplicou apenas 10% de tudo aquilo que era destinado ao Fundo Nacional da Segurança Pública em 2024.

“Esse investimento não serve para absolutamente nada. Não consegue ajudar as polícias em nada. E não é só no campo das polícias que estamos falando. O governo Lula também contingenciou o fundo penitenciário. É um governo que não está preocupado com segurança pública. Eles estão preocupados com outros gastos”, declarou Fraga.

“O governo federal precisa entender que ao investir em segurança pública, ele está salvando vidas. Mas ocorre justamente o contrário nessa gestão”, acrescentou o parlamentar.

Segundo dados levantados pelo Instituto Teotônio Vilela e obtidos em primeira-mão por O Antagonista, dos 2,5 bilhões de reais previstos para serem aplicados neste ano no Fundo Nacional da Segurança Pública, apenas 252 milhões de reais foram efetivamente pagos via FNSP.

De acordo com o próprio governo federal, o FNSP “apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais”.

Ainda segundo o Instituto Teotônio Vilela, o governo Lula executou apenas 17% de todo o orçamento previsto para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2024. O Funpen foi criado para fomentar projetos para modernizar e melhorar o sistema penitenciário brasileiro. Dos 426 milhões de reais incluídos no orçamento deste ano, apenas 72,2 milhões de reais foram efetivamente executados. Detalhe: o Funpen já havia um corte de 29% entre 2023 e 2024.

Outro dado preocupante na área de segurança pública diz respeito ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, o Sisfron. Segundo os dados do Instituto, dos 347 milhões de reais reservados para ações de reforço de monitoramento das fronteiras brasileiras, apenas 63 milhões de reais foram executados pelo governo federal. Ou seja, só 18%.