Com a aproximação do final de 2024, muitos empregados estão se perguntando sobre suas possibilidades de acesso aos recursos do FGTS. Este artigo analisa o saque do FGTS no final do ano, destacando quem tem direito e como proceder.

Quais são as modalidades de saque do FGTS?

O FGTS disponibiliza diversas modalidades de saque, cada uma voltada para atender situações específicas vividas pelo trabalhador. Conhecer essas opções é essencial para maximizar os benefícios oferecidos. A seguir, listamos algumas das principais modalidades disponíveis:

• Saque por demissão sem justa causa: Trabalhadores demitidos sem justa causa podem sacar o valor total da conta, incluindo a multa rescisória de 40%.
• Saque-rescisão: Para contratos que terminam de forma normal, incluindo temporários.
• Aposentadoria: É possível retirar o saldo total ao se aposentar.
• Compra de imóvel: O FGTS pode auxiliar na aquisição, construção, ou amortização de um financiamento imobiliário.
• Doenças graves: Condições como câncer ou HIV permitem o saque do FGTS.
• Saque-aniversário: Permite retirada de parte do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador.
• Saque em calamidade: Em casos de desastres naturais reconhecidos.

Cada modalidade possui suas regras e condições próprias, demandando atenção do trabalhador para otimizar o uso de seus recursos.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

Introduzida recentemente, a modalidade saque-aniversário oferece ao trabalhador a alternativa de sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, sem necessidade de atender critérios como demissão ou aposentadoria. O objetivo é flexibilizar o uso do FGTS, proporcionando mais autonomia ao trabalhador.

Uma vez que o trabalhador opta pelo saque-aniversário, essa escolha se torna padrão para a conta. Os valores disponíveis seguem uma tabela progressiva, e o período de saque tem início no primeiro dia útil do mês de aniversário, estendendo-se por três meses. Importante destacar que, ao escolher esta modalidade, o direito ao saque-rescisão é renunciado, mantendo apenas a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Quem pode sacar o FGTS no final de 2024?

No final de 2024, é crucial entender os grupos elegíveis para realizar o saque do FGTS. A elegibilidade varia conforme a modalidade escolhida e a data de nascimento do trabalhador. As condições de saque são as seguintes:

• Nascidos em dezembro: Trabalhadores que já aderiram ou aderirem ao saque-aniversário até dezembro de 2024.
• Nascidos em outubro e novembro: Aqueles que não efetuaram o saque no período correto após a adesão ao saque-aniversário.
• Outros casos específicos incluem:
  • Demitidos sem justa causa (que não escolheram saque-aniversário).
  • Aposentados com saldo disponível.
  • Pessoas com doenças graves reconhecidas.
  • Vítimas de desastres naturais em áreas contempladas pelo governo.

É importante reforçar que aqueles nascidos em meses diferentes de outubro a dezembro já tiveram seus momentos de saque ao longo do ano. Dessa forma, o fechamento do ano se configura como uma última oportunidade para determinados grupos de trabalhadores que atendem às condições acima descritas.