A transferência de Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, do presídio federal de Mossoró no Rio Grande do Norte para Catanduvas no Paraná trouxe à tona a complexa rota do tráfico de drogas e o desafio das autoridades brasileiras em coibir o funcionamento de facções criminosas.

Junto com Beira-Mar, foram também transferidos outros presos, incluindo Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, ambos do Acre. A decisão é parte de uma estratégia da Secretaria Nacional de Políticas Penais para enfraquecer as lideranças do crime organizado.

Fuga histórica e o desafio da segurança prisional

No último dia 14 de fevereiro, uma fuga inédita acendeu o alerta para a segurança do sistema prisional do Brasil. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça conseguiram escapar da Penitenciária Federal de Mossoró. Esta ação foi considerada histórica por ser a primeira fuga registrada desde a criação do sistema prisional federal em 2006.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A rotatividade de presos

A Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró afirmou em nota que o rodízio de internos entre as penitenciárias do Sistema Penitenciário Federal é uma estratégia de rotina. Esta medida busca evitar a formação de laços entre os presos e o fortalecimento de suas organizações criminosas.

Ademais, de acordo com a Portaria nº 615, de 2024, do Ministério da Justiça, autorizou o emprego de Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró.

A Operação de transferências

A Secretaria Nacional de Políticas Penais explicou que, entre os dias 1º e 3 de março, houve um rodízio periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais. Esta ação tem como objetivo garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado. No entanto, a Secretaria adverte que, por questões de segurança, não informa a localização exata dos presos nem detalhes dessas operações.

Este episódio demonstra a necessidade urgente de fortalecer o sistema prisional brasileiro bem como a segurança externa da prisão. Além disso, aponta para a importância da quebra sistemática de alianças entre detentos para prevenir a formação de organizações criminosas intramuros.