Fachin e a “hemorragia legislativa”
O ministro Edson Fachin participou nesta sexta-feira de um evento em Florianópolis. Durante uma palestra sobre direitos sociais...
O ministro Edson Fachin participou nesta sexta-feira de um evento em Florianópolis.
Durante uma palestra sobre “Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal”, o ministro caracterizou como “hemorragia legislativa” o excesso de leis criadas que já estão garantidas na Constituição.
Para ele, mais do que demandar novas Constituições, é preciso saber interpretar o texto.
“Levar a sério que a Constituição não contém soluções mágicas”.
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