Fachin deve enviar recurso de Lula ao plenário do STF
Edson Fachin deve encaminhar ao plenário do Supremo o recurso de Lula contra o indeferimento de sua candidatura pelo TSE...
Edson Fachin deve encaminhar ao plenário do Supremo o recurso de Lula contra o indeferimento de sua candidatura pelo TSE.
Como mostramos há pouco, a petição foi distribuída a Fachin por ‘prevenção’, pois a defesa de Lula associou o caso à ‘condenação do triplex’.
Os advogados, porém, sabem que o relator é alinhado à tese da defesa e produzirá um voto favorável à candidatura do ex-presidente com base no parecer de dois integrantes do comitê de direitos humanos da ONU.
Para Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que votaram no TSE, o tal parecer não tem efeito vinculante.
Mais cedo, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, criticou a insistência de Lula em se candidatar e reafirmou a soberania do Judiciário brasileiro em relação à “opinião” de pareceristas das Nações Unidas.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)