“A expectativa é que não vai mudar agora”
Para o desembargador Fernando Quadros, do TRF-4, o encarceramento os criminosos condenados em segundo grau tem de ser mantido pelo STF...
Para o desembargador Fernando Quadros, do TRF-4, o encarceramento os criminosos condenados em segundo grau tem de ser mantido pelo STF.
Ele disse em Lisboa, no evento patrocinado por Gilmar Mendes:
“Nós temos uma jurisprudência consolidada. O STF já fixou esta possibilidade de cumprimento após a segunda instância. A expectativa é que não vai mudar agora. Não é um caso concreto que vai mudar a jurisprudência de uma corte. Não é usual, praxe. E o Supremo não muda aos sabores das manifestações”.
Ele disse também, segundo O Globo:
“Minha expectativa como juiz é que cada instância cumpra seu papel. Nosso tribunal cumpriu o seu papel em um processo justo em que as pessoas tiveram a sua defesa assegurada. Houve uma sentença, a confirmação em segunda instância e, agora, que o tribunais superiores também cumpram a sua missão”.
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