A ‘excepcionalidade’ no STF
Boa parte dos ministros do STF não demonstra ansiedade para apressar a rediscussão sobre prisão após condenação em segunda instância, registra a Folha. Um deles disse ao jornal que o tema...
Boa parte dos ministros do STF não demonstra ansiedade para apressar a rediscussão sobre prisão após condenação em segunda instância, registra a Folha.
Um deles disse ao jornal que o tema nem sequer está incluído na pauta de fevereiro. “E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias – alguns fora do Brasil.”
Um outro magistrado ressaltou que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades.
“Mas ponderou que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.”
Excepcionalidade, na verdade, é o STF manter presos os chefes de quadrilha.
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