A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), recebeu a maioria dos votos do Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 7 de março, para preencher uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esta votação é apenas uma etapa preliminar e a lista sêxtupla final ainda será analisada pelos ministros do STJ.

Primeira mulher a chefiar o MPF, nomeada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, Dodge conquistou 489 votos.

Ela foi seguida de perto pela procuradora regional Maria Cristiana Simões, com 468 votos.

Em terceiro lugar, ficou o subprocurador Artur de Brito Gueiros, que teve 428 votos.

Braço-direito do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand obteve 402 votos e ficou em quarto lugar.

O processo de escolha

As indicações para a vaga no STJ, deixada vagante após a aposentadoria de Laurita Vaz, em outubro do ano passado, não dependem unicamente do MPF.

Os ministros do STJ também avaliarão candidatos dos Ministérios Públicos estaduais de todo o Brasil.

Com essas informações, farão uma lista tríplice para escolha de Lula.

Perspectivas para a vaga

A disputa para a vaga no STJ vem acompanhada de polêmicas.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acredita que a posição deveria ser preenchida por um membro do MPF, não dos MPs estaduais.

Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR, criticou a possibilidade de composição do STJ sem integrantes do Ministério Público Federal.

“Não é razoável que um tribunal nacional como o STJ, que é composto por um terço de membros da justiça estadual e um terço de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus membros”, afirmou Cazetta.

“Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo. Então, é essencial que nós tenhamos o reconhecimento da importância da indicação de um membro do MPF para ocupar esta vaga”, acrescentou.