Um dos alvos da ação civil pública apresentada ontem pelo Ministério Público do Rio contra a Fundação Getúlio Vargas é Sidnei Gonzalez, ex-diretor de mercado e, como já mostramos, responsável por organizar diversos eventos em parceria com o IDP de Gilmar Mendes.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que ele recebeu, de forma suspeita da FGV e por meio de seu escritório de advocacia, ao menos R$ 4,7 milhões em 2017 e 2018.

Oficialmente, nos registros contábeis da FGV, os valores foram pagos ao escritório de Sidnei sob a rubrica “Fornecedores de Materiais e Serviços”.

Mas para o MP-RJ, os pagamentos podem fazer parte de uma operação ilegal conhecida como “distribuição disfarçada de lucros”, que teria beneficiado Sidnei e outros gestores da fundação.

A ação diz que Sidnei; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; o vice, Sérgio Franklin Quintella; e outros três diretores (César Cunha Campos, Ricardo Pereira Simonsen e Ocário Silva Defaveri) estavam à frente de um contrato firmado em 2006 com o governo do Rio para calcular o valor de venda do Berj, banco estatal comprado pelo Bradesco em 2011.

No ano de assinatura, o contrato garantiu à FGV o pagamento de R$ 2,4 milhões e, após a privatização, de mais R$ 28,6 milhões, correspondentes a 3% do valor de venda do Berj, por cerca de R$ 1 bilhão.

Por ser uma entidade sem fins lucrativos, com imunidade tributária, a FGV deveria ficar com todo o dinheiro, sem possibilidade de distribuir a seus gestores frações da renda obtida, como ocorreria com sócios de uma empresa normal.

Mas as investigações do MP-RJ apontam que, na prática, a fundação remunerou os diretores de forma irregular, por meio de empresas ligadas a eles, pagando por serviços dentro do projeto de privatização do Berj. No caso de Sidnei, os pagamentos foram feitos à banca Gonzalez e Granier Advogados Associados.

No quadro abaixo, o MP-RJ mostra parte de pagamentos da FGV a empresas ligadas aos diretores em 2017 e 2018, na rubrica “Fornecedores de Materiais e Serviços”:

Outro material apresentado pelo MP na ação é um e-mail de 2008, ainda durante a execução do contrato, de Ricardo Simonsen, então presidente da FGV, a Sidnei Gonzalez. Após listar uma série de pendências para o trabalho de avaliação do Berj, Simonsen escreve:

“Se atendermos essa correria final a venda sai e todos faturaremos logo”, escreveu Ricardo, após relatar o interesse do então secretário da Fazenda, Joaquim Levy, em concretizar a privatização.

O Ministério Público diz que os diretores da FGV exerceram seus cargos de “forma temerária, a salvo de qualquer controle orçamentário, financeiro, jurídico e contábil da Fundação” e colocaram em risco “o patrimônio e o nome da entidade”.

“A todo o tempo agiram deste modo porque orientados na obtenção de vantagens patrimoniais indevidas, informalmente apalavradas com integrantes do Poder Executivo estadual”.

Como diretor na FGV, Sidnei realizou diversos eventos jurídicos em parceria com o IDP de Gilmar Mendes. Em 2018, o ministro comprou um apartamento vizinho ao dele em Portugal.

No mesmo ano, Gilmar Mendes atendeu a uma causa milionária defendida por Thiago Gonzalez Queiroz, um ‘sobrinho advogado’ que Sidnei costumava apresentar em alguns eventos.