O empresário Luiz Carlos Basseto foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT ) a pagar uma multa de R$ 10 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de calúnia e difamação foi movido depois que Basseto hostilizou o então advogado do presidente Lula (PT) no aeroporto do Brasília em 2023.

Zanin foi abordado pelo empresário quando escova os dentes no banheiro do aeroporto e foi xingado de “bandido”, “corrupto” e “safado”, enquanto filmava o profissional. Além disso, o homem afirmou que o então advogado do presidente “tinha que tomar um pau de todo mundo que ‘tá’ andando na rua”.

Na decisão, a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista explicou que os elementos do processo constituem “clara ofensa à dignidade e ao decoro” da vítima, “atingindo a sua intimidade”.

“É possível extrair das provas o dolo específico de atingir a honra subjetiva do Querelante [Zanin], restando totalmente comprovados os termos ofensivos ‘Pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’, proferidos de forma voluntária e consciente. Além disso, o vídeo contendo as agressões verbais foi levado ao conhecimento público por meio de publicações em redes sociais”, disse.

A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário, inicialmente, a quatro meses e 15 dias de prisão. Entretanto, a pena foi substituída por penas alternativas.

No processo, o empresário afirmou que agiu de forma “inconsciente” e se retratou com o ministro, de forma pública. Ele ainda afirmou que os fatos aconteceram em um momento no qual os ânimos estavam “a flor da pele”, com a troca de governo e fortes discussões ideológicas e políticas.