Em reunião com Maia, prefeitos defendem reforma tributária ‘municipalista’
Rodrigo Maia terá nesta tarde uma reunião com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) na residência oficial da Câmara...
Rodrigo Maia terá nesta tarde uma reunião com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) na residência oficial da Câmara.
O Antagonista apurou que devem participar da reunião o presidente da FNP, Jonas Donizette, e os prefeitos ACM Neto (Salvador), Firmino Filho (Teresina) e Clécio Luis (Macapá).
O encontro foi solicitado por Maia e, devido à presença do prefeito de Macapá, espera-se que Davi Alcolumbre também participe da conversa.
A principal pauta é a reforma tributária. A FNP defende que a proposta a ser levada adiante no Congresso não impacte na arrecadação do ISS, o imposto sobre serviços municipal.
Em reunião com Paulo Guedes há duas semanas, Donizette defendeu a proposta do governo, que não deve alterar significativamente a receita dos municípios maiores, com mais de 80 mil habitantes.
Os prefeitos também entregarão um documento aos presidentes da Câmara e do Senado com pautas prioritárias para os municipalistas — veja aqui.
A lista inclui a proposta de socorro a empresas de transporte coletivo, construída por Maia e incluída como jabuti em uma medida provisória. Após derrota no Plenário, o presidente da Câmara incluiu o auxílio de R$ 4 bilhões em um projeto de lei.
A FNP também pedirá a aprovação da PEC que suspende o pagamento de precatórios em 2020. O dinheiro proveniente dessa suspensão teria de ser usado no combate à pandemia.
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