O empresário Elon Musk classificou como ‘apoio’ a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o bloqueio das contas bancárias do Starlink Brasil, ordenado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O dono da rede social X disse que “O apoio é apreciado”, em publicação reproduzida por correspondentes internacionais da CNN.

O embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escalou nos últimos dias, trazendo à tona questões sobre liberdade de expressão, judicialização da política e o papel das big techs no Brasil. Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), se viu no centro de uma polêmica ao ser acusado de incentivar discursos extremistas e antidemocráticos por meio de sua rede social. Em resposta, Moraes ordenou a suspensão do X em todo o território brasileiro, decisão que gerou um intenso debate jurídico e político.

Na última sexta-feira (30), Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X, justificando que a plataforma e seu dono, Musk, estariam promovendo discursos que incitam à violência e desrespeitam o Estado de Direito. O ministro afirmou que, além de permitir conteúdos extremistas, o X estaria dificultando o trabalho da Justiça ao não cumprir determinações judiciais, como o bloqueio de contas, e ao não designar um representante legal no Brasil.

A decisão de Moraes mobilizou diferentes setores da sociedade, e figuras importantes do cenário político se manifestaram. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante um evento, destacou a necessidade de uma abordagem equilibrada. “O que mais preocupa é a obrigação de saber separar ‘pessoa jurídica A’ e ‘pessoa jurídica B’. Se no escândalo das [Lojas] Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev, não seria correto. Então a briga jurídica envolvendo o X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da Starlink. Este é um pensamento individual meu”, afirmou Lira.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para enviar o pedido de suspensão às operadoras de internet no país, mas a medida provocou questionamentos sobre seus efeitos práticos e a proporcionalidade da decisão. Para os críticos, há uma preocupação de que tal decisão abra precedentes perigosos para a liberdade de expressão e para o ambiente de negócios no Brasil.

Enquanto isso, Musk é alvo de investigação no Inquérito 4.957, por suposta participação em crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.