As eleições municipais de 2024, que acontecem no dia 06 de outubro, trarão diversas novidades para o eleitorado e uma das principais inovações é a introdução de um novo modelo de urnas eletrônicas, denominadas UE2022.

Essas novas urnas começarão a ser utilizadas com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais rápido e eficiente.

Além da inovação tecnológica, as eleições deste ano serão marcadas pela estreia da aplicação de novas legislações, dentre as quais se destacam as normas que visam combater a violência política contra a mulher e regulamentar a divulgação de notícias falsas durante a campanha.

A divisão equitativa de recursos de campanha para candidaturas femininas também é uma importante novidade que será aplicada pela primeira vez em eleições municipais.

Eleições 2024 terá novas urnas eletrônicas

Neste ano, a Justiça Eleitoral introduzirá o novo modelo de urnas eletrônicas UE2022, que começou a ser fabricado em maio de 2023.

Serão 219.998 equipamentos modernizados, que prometem ser 18 vezes mais rápidos que os modelos anteriores de 2015.

Segundo a Justiça Eleitoral, além de rápidos, esses novos dispositivos são seguros e ergonômicos, proporcionando uma experiência de votação mais eficiente e confortável para os eleitores.

Candidatos e desincompatibilização: O que você precisa saber

Os candidatos que ocupam cargos na administração pública ou trabalham em empresas com contratos governamentais devem passar pelo processo de desincompatibilização.

Este mecanismo permite que o pré-candidato se afaste temporariamente ou definitivamente do posto que exerce, evitando o abuso do poder econômico ou político durante as eleições.

O prazo para desincompatibilização varia de três a seis meses e é calculado a partir da data do primeiro turno das eleições, que como dissemos anteriormente, acontecerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias e registro de candidatos

No Brasil, candidatos avulsos não são permitidos, ou seja, é necessário estar filiado a um partido político e ser escolhido nas convenções partidárias, que acontecem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024.

Após a definição dos candidatos, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes junto à Justiça Eleitoral.

Os requisitos para candidatar-se incluem:

• Nacionalidade brasileira
• Alfabetização
• Pleno exercício dos direitos políticos
• Domicílio eleitoral no município há pelo menos seis meses
• Filiação partidária

A idade mínima para candidatos a prefeito é de 21 anos, enquanto para vereadores, é de 18 anos.

Propaganda eleitoral: datas e regras

A propaganda eleitoral oficial tem início no dia 16 de agosto de 2024.

Pedidos de votos antes dessa data são considerados propaganda irregular e podem resultar em multas.

A propaganda no rádio e na TV começa em 30 de agosto e vai até 3 de outubro, com horários definidos de segunda a sábado.

Novidades nas eleições municipais de 2024

Além das novas urnas, as eleições de 2024 também apresentarão mudanças legislativas importantes. Entre elas:

• A criminalização da divulgação de notícias falsas sabendo que são inverídicas durante a campanha eleitoral.
• A punição para violência política contra a mulher.
• A exigência de que os partidos dividam recursos e tempo de propaganda entre homens e mulheres, com um mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero.
• A arrecadação financeira de campanhas pelo Pix, utilizando o CPF como chave.
• A possível regulamentação do uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Estas mudanças visam tornar o processo eleitoral mais justo, seguro e eficiente, garantindo uma representatividade mais equitativa e um combate eficaz às práticas irregulares durante as eleições.

As novidades prometem transformar de forma significativa o cenário das eleições municipais de 2024.