Educação proíbe exigência de vacinação contra Covid em instituições federais Educação proíbe exigência de vacinação contra Covid em instituições federais
O Antagonista

Educação proíbe exigência de vacinação contra Covid em instituições federais

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 30.12.2021 09:09 comentários
Brasil

Educação proíbe exigência de vacinação contra Covid em instituições federais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), proibiu a exigência de vacinação contra Covid para retorno das atividades presenciais nas instituições federais de ensino. A medida valerá para universidades e escolas técnicas...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 30.12.2021 09:09 comentários 0
Educação proíbe exigência de vacinação contra Covid em instituições federais
Foto: Catarina Chaves/MEC

O ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), proibiu a exigência de vacinação contra Covid para retorno das atividades presenciais nas instituições federais de ensino. A medida valerá para universidades e escolas técnicas.

A determinação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o parecer do Ministério da Educação, cada unidade de ensino terá seus próprios protocolos sanitários.

“A exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o documento.

“Por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”, acrescenta o texto.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar

Visualizar notícia
2

A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
3

PF deve indiciar 40 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
4

Ucrânia acusa Rússia de usar míssil criado para guerra nuclear

Visualizar notícia
5

TPI emite mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
6

O que Meloni vai fazer com a motosserra de Milei?

Visualizar notícia
7

Toffoli remói a narrativa dos grampos de Youssef

Visualizar notícia
8

PGR pode unificar acusações contra Bolsonaro por golpe, joias e fraude

Visualizar notícia
9

Ortega elimina limites de poder e consolida regime autoritário

Visualizar notícia
10

Carrefour interrompe compra de carne do Mercosul

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

PF vê indícios de que Bolsonaro sabia do plano para "neutralizar" Lula

Visualizar notícia
2

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
3

Casas de apostas com bônus em 2024

Visualizar notícia
4

"Tentativa de me envenenar não deu certo", afirma Lula

Visualizar notícia
5

Café Antagonista #23 | Cortes na TV Globo e bizarrices do Onlyfans

Visualizar notícia
6

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
7

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
8

Para Gilmar Mendes, tentativa de golpe é crime consumado

Visualizar notícia
9

Imposto de renda 21/11: Receita libera restituição de valores! Veja como receber!

Visualizar notícia
10

888Poker - Bônus grátis e melhores torneios para brasileiros no Brasil

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Jair Bolsonaro Milton Ribeiro Ministério da Educação universidades federais
< Notícia Anterior

O adeus de Marco Aurélio Mello

30.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Aranha Bilionária

30.12.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

PF vê indícios de que Bolsonaro sabia do plano para "neutralizar" Lula

PF vê indícios de que Bolsonaro sabia do plano para "neutralizar" Lula

Wilson Lima Visualizar notícia
Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
Acidente na BR-262 mata família de médicos em MG

Acidente na BR-262 mata família de médicos em MG

Visualizar notícia
"Tentativa de me envenenar não deu certo", afirma Lula

"Tentativa de me envenenar não deu certo", afirma Lula

Deborah Sena Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.