Dodge pede ao STF acesso de médico a inquérito aberto por Toffoli
Raquel Dodge pediu hoje a Edson Fachin que dê ao médico Sérgio Barbosa de Barros acesso ao inquérito sigiloso aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF...
Raquel Dodge pediu hoje a Edson Fachin que dê ao médico Sérgio Barbosa de Barros acesso ao inquérito sigiloso aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF.
Alvo da investigação, com laptop apreendido e bloqueio em redes sociais, Barros pediu cópia ao relator, Alexandre de Moraes, mas foi ignorado.
Recorreu então a Fachin, relator de uma ação da Rede que pede a anulação do inquérito.
Dodge opinou em favor do acesso em respeito a súmula do STF que garante a investigados conhecimento das provas contra eles, para que possam se defender.
A própria PGR não teve acesso ao que vem sendo apurado.
“Trata-se de situação que, a toda evidência, malfere não apenas o princípio da ampla defesa, mas que também atenta contra o tratamento digno que deve ser conferido aos investigados em geral. Assim, diante da simplicidade de que se reveste o pedido de vista feito pelo reclamante, a ausência de manifestação por parte do ministro Alexandre de Moraes passados quase dois meses pode ser considerada uma mora não razoável e, com isso, uma restrição indevida ao direito de acesso da defesa aos autos.”
Médico alvo do inquérito aberto por Toffoli pede acesso à investigação
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