O diretor da Anvisa Alex Campos, relator dos pedidos de importação da Covaxin e da Sputnik V, negou ter criado com sua decisão vacinas de segunda classe.

Pela decisão de Campos, as vacinas indiana e russa poderão ser aplicadas inicialmente em no máximo 1% da população e apenas em centros de saúde “com capacidade para atendimento a eventos adversos imediatos”. 

Em entrevista coletiva na noite de sexta (4), depois da reunião da Anvisa, Campos disse: “Não acho que a gente criou vacinas de segunda qualidade ou de segundo nível. Essa não é uma modalidade regulatória. [E] essa modalidade regulatória de importação também não foi a Anvisa que instituiu”.

Campos se refere à Lei nº 14.124, em vigor desde março e que criou uma terceira modalidade de autorização de vacinas no Brasil, além do registro e da autorização para uso emergencial: a autorização excepcional de importação. Foi com base nessa lei que o Ministério da Saúde pediu autorização à Anvisa para importar a Covaxin, e governos estaduais pediram para importar a Sputnik V.

“As vacinas alcançam níveis de maturidade diferentes em momentos diferentes. E a gente autorizou uma quantidade controlada (…) A vacina foi aprovada por outras autoridades, foi assim que a lei estabeleceu”, ressaltou Campos.

O texto da lei prevê que a Anvisa “oferecerá parecer” sobre vacinas autorizadas pelas agências da Rússia e da Índia (entre outros países). Mas não obriga a agência a repetir as decisões delas. Depois de a lei entrar em vigor, a Anvisa rejeitou o primeiro pedido de importação da Covaxin e também o da Sputnik V.

“Agora, a gente tem um compromisso público de mostrar ao Brasil (…) quais são os caminhos que cada vacina percorre”, acrescentou Campos. “Fizemos isso também no dia 17 de janeiro, quando nós também apresentamos ao Brasil um conjunto de inconsistências das vacinas, tanto da AstraZeneca quanto da Coronavac. Agora – estamos um contexto de pandemia”.

O diretor admitiu que a decisão de autorizar a aplicação da vacina em até 1% da população foi uma inovação de seu voto, não prevista explicitamente na Lei nº 14.124.

Além disso, atendendo a recomendação da gerência de Monitoramento, o voto de Campos determina que a aplicação da Sputnik V e da Covaxin seja restrita a centros de saúde “com capacidade para atendimento a eventos adversos imediatos”. Esses centros existem em apenas algumas cidades do Brasil.