O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na tarde desta segunda-feira (14) que vai exonerar os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto em uma operação policial em Sergipe. Além da demissão, será determinada a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da PRF.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, escreveu Flávio Dino em suas redes sociais.

Em julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou que os três policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela morte de Genivaldo irão a júri popular. Genivaldo foi morto durante abordagem em Umbaúba, no Sergipe, no dia 25 de maio de 2022. Eles serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.

Os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram denunciados em outubro de 2022. Na denúncia, o MPF afirmou que as provas reunidas durante a investigação policial comprovaram que os agentes da PRF submeteram Genivaldo a “intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe, na sequência, uma ilegal prisão em flagrante e, ao final, causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado no ‘xadrez’ da viatura da Polícia Rodoviária Federal”.

No entendimento do MPF, os três agentes contrariaram normativos, manuais e o próprio padrão operacional adotado pela PRF e executaram múltiplos atos de violência contra Genivaldo, que estava sob a autoridade deles enquanto policiais rodoviários federais.