Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acompanharam o relator Alexandre de Moraes na votação pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida nas redes sociais como Fátima de Tubarão. A ré, de 67 anos, foi acusada de participar dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Dino não fez ressalvas em seu voto. Zanin, porém, sugeriu reduzir a condenação de 15 anos de prisão, sendo 13 anos e seis meses em regime fechado. Moraes votou para condenar Fátima de Tubarão a 17 anos de detenção.

Além da pena de reclusão, Moraes estabeleceu um regime inicial fechado e aplicou uma multa de R$ 30 milhões a serem pagos pelos condenados, a título de danos morais coletivos.

Fátima de Tubarão foi flagrada em imagens dentro do Palácio do Planalto durante os atos. Em um dos vídeos, ela menciona diretamente o ministro Moraes e incita a violência: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”. 

Ela foi detida em 27 de janeiro de 2023, durante a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que visava identificar e prender os participantes, financiadores e apoiadores dos atos golpistas. Naquela ocasião, a Polícia Federal executou 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão.

Em seu voto, Moraes considerou a idosa culpada pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa armada.