A desculpa de Gilmar para mudar de posição
Gilmar Mendes tentou se explicar neste sábado sobre as mudanças de posição em relação à prisão de réus condenados em segunda instância. “Lá atrás eu havia votado pela exigência do...
Gilmar Mendes tentou se explicar neste sábado sobre as mudanças de posição em relação à prisão de réus condenados em segunda instância.
“Lá atrás eu havia votado pela exigência do trânsito em julgado. Depois, por casos julgados no Supremo como o do ex-senador Luiz Estevão, que recorreu de uma ação por mais de 10 anos, disse que tínhamos que mudar aquilo e estabelecer outro critério como o da segunda instância. Foi uma proposta minha e do ministro Teori (Zavascki). Acontece que o que está ocorrendo hoje no Brasil é que muitos casos são de prisão preventiva, portanto o réu já cumpre a pena preso. Isso está gerando um abuso, uma política de encarceramento abusiva. Não tem nada a ver com o réu”, alegou o ministro do STF, segundo o Estadão.
De acordo com Gilmar, a insinuação de que sua mudança de posição está relacionada à possibilidade de prisão de réus da Lava Jato é uma “bobagem”.
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