Deputados do PSOL encaminharam um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a destruição do muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo.

O documento é assinado pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Gianazzi e pelo vereador Celso Gianazzi.

No texto, os parlamentares dizem que os parâmetros da decisão cautelar da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], da qual Moraes é relator, estão sendo descumpridos pela prefeitura.

Segundo os parlamentares, o muro “isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia”:

“Um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais“, diz trecho.

De acordo com o pedido, os parlamentares solicitam a destruição da estrutura no prazo de 24 horas.

Segundo a prefeitura, o muro foi criado em maio de 2024, no lugar de tapumes de metais que já existiam:

“A troca dele foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento.”

E seguiu:

“O trecho ao lado da Rua Couto de Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas”, escreve a Prefeitura, que disse ter feito melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade.“

A estrutura tem 40 metros de altura e delimita a área usada por moradores de rua e usuários de drogas.

Leia mais: “Justiça bloqueia serviço de mototáxi por aplicativo em SP“