Deputados querem criminalizar “fura fila” e quem destruir vacinas
Deve entrar na pauta da Câmara na semana que vem uma proposta do deputado Mário Negromonte (PP), que estipula pena de até cinco anos de reclusão para o cidadão que destrua vacina ou insumos para a fabricação de imunizantes...
Deve entrar na pauta da Câmara na semana que vem uma proposta do deputado Mário Negromonte (PP), que estipula pena de até cinco anos de reclusão para o cidadão que destrua vacina ou insumos para a fabricação de imunizantes. Além desse projeto, os parlamentares já se articulam para transformar em crime furar fila da vacinação prioritária contra a Covid-19.
O projeto de Negromonte altera o Código Penal, incluindo uma nova hipótese de dano qualificado ao patrimônio público. Além disso, os deputados estudam incluir no texto um trecho específico sobre o crime de fura fila da vacina. Este aspecto, porém, será avaliado na semana que vem. A ideia da Câmara é evitar situações em que prefeitos se utilizem dos seus cargos para receber o imunizante antes do restante da população.
“A discussão mostra-se extremamente relevante, sobretudo levando-se em consideração o delicado momento em que vivemos, em que centenas e até milhares de vidas são perdidas todos os dias em razão da pandemia decorrente do coronavírus”, disse Negromonte no Projeto de Lei.
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