Deputado quer alterar regra sobre “mandatos relâmpagos” no Poder Executivo
O líder do Novo na Câmara, Tiago Mitraud (MG), apresentou um projeto de lei propondo que as viagens do presidente da República ao exterior por até 15 dias não caracterizam impedimento para a continuidade do exercício do cargo...
O líder do Novo na Câmara, Tiago Mitraud (MG), apresentou um projeto de lei propondo que as viagens do presidente da República ao exterior por até 15 dias não caracterizam impedimento para a continuidade do exercício do cargo.
Pela lei atual, o cargo é considerado vago quando o chefe do Poder Executivo viaja ao exterior. Na semana passada, para não ocuparem o cargo por conta da legislação eleitoral, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Arthur Lira, foram obrigados também a viajar para o exterior e a Presidência foi exercida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por algumas horas.
“Hoje, um computador portátil ou um telefone celular são verdadeiramente instrumentos de trabalho e de comunicação para se manter on-line em qualquer lugar do planeta. Decisões podem ser tomadas independentemente do lugar e da distância”, afirma o parlamentar no projeto de lei.
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