Deputado que pediu revisão do ECA ao festejar medalha de Rayssa diz ter sido mal interpretado
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, disse ter sido mal interpretado ao pedir a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente em tuite para festejar a medalha de prata de Rayssa Leal na Olimpíada de Tóquio...
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, disse ter sido mal interpretado ao pedir a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente em tuite para festejar a medalha de prata de Rayssa Leal na Olimpíada de Tóquio.
Em um post no Twitter, o deputado disse que “as crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas”.
E complementou: “Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”
Mais tarde, Sóstenes insistiu na revisão do ECA e disse que ele proíbe “qualquer trabalho a menores de quatorze anos”.
“Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, acrescentou o deputado.
O deputado disse O Antagonista que sua intenção era discutir o tema, pois “existem inúmeros trabalhos infantis acontecendo à margem do ECA”.
“As crianças abaixo de 14 anos estão trabalhando sem nenhum amparo da legislação. Quais profissões que podem e que não podem? Que tipo de apoio essas crianças que trabalham realmente precisam? A sociedade tem que encarar essas realidades e nós, no Parlamento, precisamos legislar sobre esses assuntos.”
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