O deputado federal Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei para proibir a propaganda de sites, de serviços de acompanhantes ou de serviços sexuais em jogos de futebol e demais competições esportivas.

Segundo o texto, a propaganda ficaria proibida em “estádios, arenas e ginásios desportivos, em jogos e competições produzidas pelas entidades de administração do desporto, nacionais ou estrangeiras, bem como pelas ligas”.

Ainda pela proposta, “entende-se como propagandas as mídias estáticas, digitais ou qualquer forma de publicidade para exibir conteúdos, sejam eles banners, telões, painéis de LED, displays interativos que apresentam vídeos, animações e mensagens rotativas, entre outros, inclusive a presença da logo da empresa em uniformes esportivos”.

Pelo dispositivo, os estabelecimentos ou eventos que descumprirem a determinação serão passíveis do pagamento de multa que será arbitrada proporcionalmente à condição financeira do infrator.

Qual é a ideia do projeto?

Segundo o autor do projeto, a ideia é proteger as crianças e adolescentes da exposição de materiais considerados impróprios para menores de 18 anos.

“Não raras têm sido as oportunidades em que se constata a publicidade de serviços de acompanhantes ou de prostituição nos estádios durante partidas de futebol veiculadas na televisão. Como as atividades durante as quais essa publicidade é feita são acessíveis e podem ser assistidas por públicos de todas as idades, esse público também é exposto aos anúncios sem restrições”, disse o parlamentar no projeto de lei.

“Partidas de futebol, por exemplo, têm classificação livre, pois não qualquer contraindicação para que crianças e adolescentes assistam a essas atividades – seja presencialmente, ou pela televisão -, mas a veiculação de publicidade de serviços de acompanhantes expõe crianças e adolescentes a atividade imprópria para sua idade”, acrescenta o parlamentar.

Ao longo de 2024, o site de acompanhantes Fatal Model (foto) institui uma campanha nos estádios promovendo a sua marca, inclusive em jogos da seleção brasileira de futebol.