Depois do parecer de Vicente Cândido… o texto de Shéridan
Como antecipamos na semana passada, a deputada Shéridan leu seu relatório hoje sobre a PEC do fim das coligações e cláusula de barreira, que não foi votado porque, para os deputados, a prioridade é fazer avançar o parecer de Vicente Cândido...
Como antecipamos na semana passada, a deputada Shéridan leu seu relatório hoje sobre a PEC do fim das coligações e cláusula de barreira, que não foi votado porque, para os deputados, a prioridade é fazer avançar o parecer de Vicente Cândido.
AQUI está a íntegra do relatório de Shéridan.
— O texto propõe o fim das coligações proporcionais em eleições para o Legislativo a partir de 2020. A mudança impedirá que candidatos com baixo percentual de votos sejam eleitos via votação dos partidos coligados.
— Quanto à cláusula de barreira, o texto propõe que a cláusula comece com 1,5% (dos votos válidos) em 2018, subindo o porcentual a cada ano eleitoral até chegar a 3% em 2030. A exigência do número de estados foi reduzida de 14 para 9.
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