Defesa de Silvinei Vasques se reuniu com Moraes após ministro negar revogação da prisão
A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques (foto), se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O motivo do encontro foi tratar sobre a negativa do pedido de revogação da prisão preventiva de Vasques, apresentado no dia 11 de agosto...
A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques (foto), se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O motivo do encontro foi tratar sobre a negativa do pedido de revogação da prisão preventiva de Vasques, apresentado no dia 11 de agosto.
Segundo a nota divulgada pelo advogado Eduardo Simão, Moraes teria deixado de apreciar os três principais fundamentos do pedido que seriam a proibição de decretação da prisão preventiva para crimes cuja pena máxima não ultrapassa o lapso de quatro anos; a atipicidade quanto ao art. 359-P do CP, que prevê violência política no tocante a procedência nacional; e a prova do crime.
“O próprio delegado da PF [Polícia Federal], ao representar pela prisão preventiva de Silvinei, consignou que o objeto da prisão se prestava, justamente, para comprovar a existência do crime, o que soa contraditório”, argumentou Simão que criticou a decisão do ministro do STF. “Por fim, diante do notório conhecimento jurídico que detém o Ministro da Suprema Corte prolator da decisão, os causídicos que representam Silvinei Vasques manifestam, conjuntamente, ar de incredulidade, eis que a decisão proferida pelo eminente magistrado não se coaduna com o prestígio que ele goza junto à comunidade jurídica nacional e internacional”.
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