A defesa do hacker Walter Delgatti Neto recorreu, nesta sexta-feira, 16, da condenação à prisão por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho, ele foi sentenciado a 10 meses e 20 dias de detenção.

Agora, advogados de Delgatti pedem que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) revise o caso e determine a absolvição do hacker.

O processo envolve um depoimento de Delgatti na CPI Mista dos Atos Golpistas, em agosto do ano passado. Na ocasião, ele teria acusado o ex-presidente de grampear o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o processo, Delgatti reafirmou suas declarações, mas afirmou que nunca teve a intenção de caluniar Bolsonaro. Ele destacou que foi ouvido na CPMI como testemunha, o que o obrigava a falar a verdade. Segundo o hacker, a solicitação teria sido feita por telefone, em uma ligação intermediada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Além disso, os advogados sustentaram que não houve crime na conduta de Delgatti, já que ele não teria atribuído ao ex-presidente conduta prevista como delito. “A alegação do Querelado [Delgatti] não imputa nenhum crime ao Querelante [Bolsonaro], sendo uma conduta atípica, portanto”, afirmaram.

A defesa solicitou que, se a absolvição não for acolhida, que o regime de cumprimento de pena seja aberto, que a punição seja diminuída ou substituída por pena restritiva de direitos.

Hacker condenado

Walter Delgatti Neto já havia sido condenado no ano passado a 20 anos e um mês de prisão devido à Operação Spoofing, iniciada em 2019 para investigar o vazamento de diálogos de procuradores da extinta força-tarefa da Lava-Jato. Atualmente, Delgatti está preso preventivamente sob suspeita de envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele também responde a um processo relacionado a esse caso no STF, juntamente com Carla Zambelli.