Defensoria quer liberar geral no Amazonas
A Defensoria Pública da União (DPU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o sistema prisional do Amazonas garanta aos presos do estado o direito a progressão de pena e outras garantias constitucionais...
A Defensoria Pública da União (DPU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o sistema prisional do Amazonas garanta aos presos do estado o direito a progressão de pena e outras garantias constitucionais.
Um dos pontos reivindicados pelos defensores públicos é a aplicação do regime domiciliar quando houver falta de vagas em estabelecimentos adequados.
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