Decisão sobre suspensão de liminares deve ser analisada em reunião administrativa
Por sugestão de Luiz Fux, a análise sobre eventual suspensão de liminares de outros ministros deve ser feita em reunião administrativa...
Por sugestão de Luiz Fux, a análise sobre eventual suspensão em plenário de liminares de ministros deve ser feita em reunião administrativa.
O objetivo é não congestionar o julgamento sobre o caso específico da suspensão da liminar de Marco Aurélio, que o presidente disse ter sido “medida excepcionalíssima”, tomada após provocação da PGR e diante de quadro de flagrante risco à sociedade.
Como registramos antes, alguns ministros aproveitam a sessão também para consolidar o entendimento em relação à revisão de prisões preventivas a cada 90 dias.
Alexandre de Moraes acha que, após condenação em segunda instância, não haveria mais necessidade de reanálise.
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