Decisão do STF que liberou cobrança sindical é ‘retrocesso’, diz Marinho
O senador Rogério Marinho (foto) classificou como um “retrocesso” a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu...
O senador Rogério Marinho (foto) classificou como um “retrocesso” a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a sindicatos a cobrança de contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o líder da oposição afirmou que o Senado buscará reagir a essa decisão do STF por meio de projetos já em tramitação na Casa.
Marinho será o relator na Comissão de Assuntos Econômicos de uma proposta que visa regulamentar o direito do trabalhador de se opor às contribuições sindicais.
O STF validou no dia 11 de setembro a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. Para os ministros, é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição.
As contribuições pagas pelos trabalhadores estão em discussão no governo Lula como forma de financiar os sindicatos.
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