Decisão de Toffoli beneficia réu na Furna da Onça
O desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF-2, suspendeu uma ação penal contra o vereador e ex-assessor parlamentar da Alerj Daniel Martins, acusado de corrupção na Operação Furna da Onça, a mesma que rastreou operações suspeitas no gabinete de Flávio Bolsonaro...
O desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF-2, suspendeu uma ação penal contra o vereador e ex-assessor parlamentar da Alerj Daniel Martins, acusado de corrupção na Operação Furna da Onça, a mesma que rastreou operações suspeitas no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Baseou-se na decisão de julho de Dias Toffoli que mandou parar investigações abertas com base em dados do Coaf sem prévia autorização judicial.
Na semana passada, Marcelo Bretas, o juiz do caso na primeira instância, negou suspender o processo, por considerar que a ordem de Toffoli abarcava somente investigações.
Paulo Espírito Santo considerou que todo o caso foi deflagrado com informações do Coaf sobre a origem e destino de valores que passaram pelas contas de Daniel e, por isso, suspendeu a ação.
Ele também mandou soltar o ex-assessor, que estava preso desde novembro. Ele é suspeito de fazer entregas de dinheiro para o deputado estadual Luiz Martins.
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