De Moro para o STF
“O STF alterou sua jurisprudência, por maioria de 7 a 4, estabelecendo a prisão a partir de condenação em segundo grau. Foi a reforma mais importante dos últimos anos no nosso processo penal. Mostra que o STF está sensível aos nossos problemas...
“O STF alterou sua jurisprudência, por maioria de 7 a 4, estabelecendo a prisão a partir de condenação em segundo grau. Foi a reforma mais importante dos últimos anos no nosso processo penal. Mostra que o STF está sensível aos nossos problemas.
Acho que isso não fere a presunção de inocência, a menos que afirmemos que não existe presunção nos EUA e na França, onde a prisão se dá após a primeira condenação.
Não acredito que o STF vá rever a decisão. Não adianta mexer em todo o aparato jurídico se o processo não chega ao fim.”
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