Cunha perde de novo
Luís Roberto Barroso negou liminar no mandado de segurança impetrado por Eduardo Cunha para tentar suspender seu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar...
Luís Roberto Barroso negou liminar no mandado de segurança impetrado por Eduardo Cunha para tentar suspender seu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Para o relator, “não ficou evidenciada a plausibilidade jurídica do pedido”.
“O STF somente deve interferir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição Federal, proteger direitos fundamentais, resguardar os pressupostos de funcionamento da democracia e das instituições republicanas e preservar os direitos das minorias. Nenhuma das hipóteses ocorre no presente caso.”
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