A criatividade de Toffoli
Pelo entendimento de Dias Toffoli, que vai assumir a Presidência do STF em setembro, o plenário pode rever as decisões dos dois colegiados da corte...
Pelo entendimento de Dias Toffoli, que vai assumir a Presidência do STF em setembro, o plenário pode rever as decisões dos dois colegiados da corte — Primeira e Segunda Turmas –, quando houver pelo menos um voto divergente.
As turmas são compostas por cinco ministros.
Na prática, o ministro quer criar mais uma instância.
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