Criação do TRF-6 na pauta
Rodrigo Maia pautou para hoje a votação do projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais. A proposta é de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que pode, inclusive, ver o filho em uma das cadeiras do novo tribunal...
Rodrigo Maia pautou para hoje a votação do projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais.
A proposta é de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que pode, inclusive, ver o filho em uma das cadeiras do novo tribunal.
A votação do projeto de lei quase ocorreu em maio. O presidente da Câmara chegou a pautar a proposta, mas a pressão fez com que Maia adiasse a análise.
No início dessa semana, o relator Fábio Ramalho (MDB-MG) enviou uma carta a deputados para pedir “encarecidamente” a aprovação do projeto.
“Peço aos ilustres colegas que, encarecidamente, analisem o PL 5919/19, com a abnegação que lhes é comum, reconhecendo o inegável aprimoramento do Poder Judiciário Federal, com grande impacto positivo em 14 entes federados, bem como a racionalidade no uso do orçamento próprio da Justiça Federal, sem qualquer necessidade de complementação, e, portanto, acompanhem o voto de minha relatoria, favorável à aprovação.”
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