No Brasil, o déficit de vagas em creches públicas é uma realidade alarmante: 632.763 crianças estão na fila de espera para uma vaga. O problema é disseminado por todo o país, com 44% dos municípios reportando filas para a matrícula na educação infantil.

Esses dados foram revelados por um levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), que inclui entidades da sociedade civil e órgãos públicos, como o Ministério da Educação (MEC).

O levantamento, intitulado Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, visa fornecer informações para o desenvolvimento de um plano de ação que busque ampliar a oferta de vagas para a educação infantil no país. As informações foram coletadas entre 18 de junho e 5 de agosto e divulgadas no final de agosto.

O acesso à educação infantil, que compreende creches e pré-escolas, é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal em 2022. Esse direito é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo a base para o aprendizado futuro. Creches atendem crianças de até 3 anos, enquanto a frequência na pré-escola é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos.

Desafios para o acesso às creches

De acordo com o estudo, todos os 5.569 municípios brasileiros e o Distrito Federal participaram da pesquisa. Entre esses, 2.445 municípios (44%) têm fila de espera para creches.

Além disso, 7% dos municípios não monitoram a falta de vagas e 3% não possuem creches, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

A principal razão apontada para as filas é a falta de vagas, mencionada por 88% dos municípios com espera. Outros fatores incluem preferências dos pais, desconhecimento sobre o processo de matrícula, distância entre a casa e a creche, falta de transporte adequado, especialmente em áreas rurais, e mudança frequente de endereço.

Estatísticas por faixa etária e região

Entre as crianças na fila de espera, 123 mil (19%) têm até 11 meses, 178,4 mil (28%) têm 1 ano, 165,4 mil (26%) têm 2 anos, 131,4 mil (21%) têm 3 anos, e 34,3 mil (5%) têm 4 anos. Regionalmente, o Sudeste lidera o número de crianças fora das creches com 212,5 mil, seguido pelo Nordeste com 124,3 mil, Sul com 123,3 mil, Norte com 94,3 mil e Centro-Oeste com 78,1 mil.

Além das creches, o estudo também mostrou que 78.237 crianças estão fora da pré-escola, com 50% delas nessa situação por falta de vagas.

Em relação à priorização, 44% dos municípios adotam critérios específicos para atendimento em creches, como risco social e vulnerabilidade, deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e mães que trabalham fora.

Medidas para ampliação de vagas

Em resposta aos desafios, o MEC anunciou planos de construir 2,5 mil novas creches e pré-escolas até 2026, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir obras inacabadas, visando ampliar o número de vagas disponíveis.

Especialistas destacam a importância da colaboração entre União, estados e municípios para enfrentar a escassez de vagas.

Transparência também é crucial: apenas 25% dos municípios tornam público o número de vagas disponíveis em creches, dificultando a fiscalização e planejamento.