O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (18/3) um pedido que tenta garantir a liberação de presos de grupo de risco em função do coronavírus. Os ministros também devem decidir se adotam votação virtual de processos, o que suspenderia as sessões de julgamento.

O plenário deve julgar uma liminar de Marco Aurélio, que negou um pedido feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para colocar em liberdade esses presos. Na mesma decisão, o ministro deixou para os juízes de execução penal avaliarem a situação desses presos.

Marco Aurélio afirmou que, “diante da situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias, que levou o Colegiado Maior, na medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347/DF, a concluir pelo estado de coisas inconstitucional, considerada a integridade física e moral dos custodiados, assento a conveniência e, até mesmo, a necessidade de o plenário pronunciar-se”.

O pedido é para que sejam soltos presos com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, diabéticos e portadores de outras doenças que possam agravar a saúde do paciente a partir do contágio pela nova doença.

Na sessão administrativa de hoje, Dias Toffoli deve propor ainda que todos os julgamentos do STF sejam realizados em plenário virtual. A área de tecnologia já construiu as ferramentas necessárias para permitir as manifestações de advogados no plenário virtual e, assim, os ministros estariam aptos a julgar todos os processos por meio eletrônico.

Codiv-19: Marco Aurélio pede que juízes analisem situação de presos em grupo de risco