As cotas de Barbosa
Joaquim Barbosa, no STF, também se posicionou a favor de cotas raciais e da Lei do ProUni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas a estudantes pobres em universidades particulares, registra o Estadão. “A política de cotas é um...
Joaquim Barbosa, no STF, também se posicionou a favor de cotas raciais e da Lei do ProUni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas a estudantes pobres em universidades particulares, registra o Estadão.
“A política de cotas é um bom exemplo da dicotomia entre liberdade de mercado e o papel do Estado. Barbosa afirmou, na sabatina no Senado, que elas fogem ao princípio da igualdade, mas que nos casos de desigualdade extrema ‘o Estado deve, sim, tomar medidas corretivas que solucionem o problema imediatamente, e não postergar o problema e aguardar que as soluções de mercado venham a solucioná-lo’.”
O ex-ministro disse também:
“Se o Estado utiliza os mecanismos orçamentários para incentivar instituições públicas, e até mesmo instituições privadas a tomarem iniciativas de integrar as pessoas marginalizadas, isso não é cota. E está atendido o objetivo.”
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