A Polícia Federal (PF) enfrenta um cenário de incertezas e possíveis paralisações devido a cortes orçamentários recentemente anunciados. Em um relatório encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a direção da PF alerta sobre os riscos à continuidade de suas operações, investigações, além de serviços essenciais à população como a emissão de passaportes.

A crise financeira instaurada após o anúncio de um contingenciamento de aproximadamente R$ 133 milhões pelo Ministério do Planejamento põe em xeque a execução de atividades fundamentais. Além da necessidade de liberação dos recursos já citados, a PF solicita uma suplementação orçamentária de R$ 527 milhões até o final do ano para manter suas operações a pleno vapor.

Como a falta de verba afeta a emissão de passaportes?

Segundo o documento, a partir de setembro deste ano, a emissão de passaportes pela Polícia Federal pode sofrer interrupções caso a situação orçamentária não seja revista. Tal cenário não apenas prejudica o cidadão comum, planejando viagens internacionais, mas também reflete a gravidade do impacto financeiro no órgão.

Outros setores em risco

Não é só a emissão de passaportes que corre riscos. A operação Lesa Pátria, focada na investigação dos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, bem como as ações de combate ao desmatamento na Amazônia e ao crime organizado nas fronteiras, estão sob a ameaça do contingenciamento. Este quadro preocupa não somente a instituição, mas toda a sociedade que depende das atividades da PF para a manutenção da ordem e segurança nacional.

Reações e medidas

Diante do anúncio do contingenciamento, delegacias estaduais já começam a sentir os efeitos, com possíveis rescisões de contrato com terceirizados e redução no atendimento em aeroportos, afetando tanto a emissão de passaportes quanto os serviços de migração. Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece os desafios impostos pelo enquadramento no Regime Fiscal Sustentável e menciona que esforços estão sendo feitos para recompor parte do orçamento afetado.