O Congresso promulgou nesta sexta (19) a Convenção Interamericana Contra o Racismo, aprovada em 2013 na Guatemala, com apoio do Brasil.

O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial.

O texto segue para a mesa do presidente Bolsonaro para ratificação.

A Convenção foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2020, e pelo plenário do Senado, por unanimidade, na semana passada.

Na Câmara, o Novo foi o único partido a orientar voto contra. O texto foi aprovado por 414 x 39 em 1º turno e por 417 x 42 em 2º turno.