Comissão aprova proposta que proíbe publicidade de jogos de azar Comissão aprova proposta que proíbe publicidade de jogos de azar
O Antagonista

Comissão aprova proposta que proíbe publicidade de jogos de azar

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 19.12.2023 17:25 comentários
Brasil

Comissão aprova proposta que proíbe publicidade de jogos de azar

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 19.12.2023 17:25 comentários 0
Comissão aprova proposta que proíbe publicidade de jogos de azar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet.

Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em vídeos, stories e outras formas de comunicação.

O descumprimento das regras sujeita o influenciador às penas de advertência ou suspensão da atividade por até seis meses, prorrogável. Para o provedor de redes sociais, a pena será de multa de até 2% do faturamento da empresa.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), ao PL 3915/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), e três apensados. Ayres afirma que o objetivo é proibir “divulgação irresponsável de empresas de apostas por parte de influencers”.

O relator considerou a medida de “suma relevância” por conta “do impacto significativo que tais figuras públicas têm sobre seus seguidores, influenciando comportamentos e decisões”.

A proposta será analisada agora nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no Plenário da Câmara.

O substitutivo apresentado por Linhares proíbe também a publicidade de jogos regulamentados dirigida a menores de idade. O texto prevê ainda que o conteúdo publicitário divulgado por influenciador digital deve informar a natureza comercial da publicação e que o material  deve incluir informações que permitam identificar o responsável por efetuar o pagamento das apostas.

Com informações da Agência Câmara

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
2

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
3

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
4

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
5

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
8

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
9

Para Bolsonaro, Moraes age contra lei e usa "criatividade" em denúncias

Visualizar notícia
10

Crusoé: Gaetz desiste da nomeação para a procuradoria-geral de Trump

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Câmara dos Deputados jogos de azar
< Notícia Anterior

S&P eleva nota de crédito do Brasil de BB- para BB

19.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PGR denuncia Congresso por omissão em regular espionagem

19.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.