Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores
Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais...
Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais.
O texto alcança todos os tribunais superiores. A mesma regra — mandatos de dez anos — valeria para membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados.
Já os juízes dos tribunais eleitorais teriam mandato de quatro anos.
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