CFM classifica como “excessiva” decisão da Anvisa sobre fenol
A Anvisa proibiu o uso do fenol após a morte de um rapaz que fez um tratamento estético em que foi utilizada a substância
O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma revisão com urgência na Resolução 2.384/2024, que impõe restrições ao uso do fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
O CFM defende a utilização do fenol em tratamentos, incluindo os estéticos, sob a supervisão de médicos qualificados, argumentando que o banimento atual é uma medida “excessiva“. A restrição veio após incidentes, incluindo a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de um peeling de fenol realizado por uma profissional não habilitada.
A resolução restringe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, publicidade e uso de fenol em qualquer ambiente clínico ou estético. Isso se deve aos riscos associados à sua aplicação inadequada, que já resultou em múltiplos efeitos adversos graves. No entanto, o CFM acredita que, sob condições controladas e apropriadas, o fenol ainda pode ser seguro e eficaz.
O que diz o CFM sobre o fenol
Apesar de reconhecer a necessidade de controlar e regulamentar o uso de substâncias potencialmente perigosas como o fenol, o CFM critica a decisão atual por não diferenciar o uso feito por profissionais médicos qualificados daquele feito por indivíduos não capacitados.
A entidade ressalta que profissionais de saúde competentes e habilitados estão preparados para utilizar o fenol com segurança em procedimentos que beneficiem os pacientes, sempre aderindo às normas de vigilância sanitária.
“A resolução é positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle até mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes, pois se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”, destacou o ofício do CFM.
Reações dos outros Conselhos Profissionais
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também tomou uma posição ativa, entrando com uma ação judicial solicitando permissão para que médicos possam adquirir e usar o fenol de acordo com as normas de segurança.
“A Resolução 2.384, embora seja um passo importante para garantir que pessoas não habilitadas adquiram a substância e coloquem em risco a segurança da população, como estava ocorrendo até então, acaba cerceando o direito de que profissionais capacitados e habilitados, no caso, os médicos, realizem procedimentos com fenol, o que, na visão do Cremesp, é incabível”, disse a entidade.
Além disso, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) aponta a necessidade de uma regulação que proteja os pacientes sem impedir a atuação adequada dos profissionais da área da saúde estética:
“Importante ressaltar que os farmacêuticos, por sua formação, possuem profundo conhecimento sobre os peelings químicos. A bagagem técnica adquirida na graduação e na pós-graduação os qualificam para manipular fórmulas, ajustar concentrações, avaliar associações de ativos e identificar possíveis efeitos biológicos de sua aplicação. Por isso, farmacêuticos frequentemente atuam na capacitação dos demais profissionais da saúde habilitados pelos seus respectivos conselhos profissionais para o manuseio e aplicação do produto”
Peeling de fenol é proibido pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira, 25, uma nova resolução que proíbe a utilização de produtos à base de fenol em qualquer atividade estética. Essa determinação, formalizada pela resolução 2.384/2024, foi anunciada como uma medida de precaução diante dos recentes eventos adversos relacionados ao uso dessa substância, incluindo um caso fatal em São Paulo.
Segundo informa a Anvisa, essa proibição já está em vigor, consolidando-se como uma resposta rápida aos potenciais perigos que essa prática representa à saúde dos brasileiros.
A meta é permanecer com esta diretriz enquanto estão sendo realizadas avaliações mais aprofundadas sobre os riscos associados ao fenol, substância antes usada em diversas terapias invasivas de rejuvenescimento facial.
Morte após procedimento estético
Esta decisão foi impulsionada após a morte do empresário, de 27 anos, Henrique Silva Chagas que veio a falecer após se submeter a um peeling de fenol.
O procedimento estético foi realizado pela influenciadora Natalia Becker.
De acordo com declarações da defesa da farmacêutica Daniele Stuart, que ministra um curso sobre este tipo de peeling, Natalia realizou o treinamento apenas cinco dias após a morte de Henrique.
O curso, segundo eles, não foi aplicado corretamente pela influenciadora, pois foi realizado após o incidente em questão.
O que é o peeling de fenol
O peeling de fenol é conhecido por ser um dos tratamentos estéticos mais intensos utilizados para rejuvenescimento facial. Essa técnica usa uma solução química concentrada aplicada na pele, causando a descamação das camadas superficiais e promovendo a renovação celular.
Embora possa entregar resultados significativos em termos de redução de rugas e melhora na textura da pele, o procedimento carrega riscos consideráveis, principalmente quando realizado fora de um ambiente controlado.
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