Celso de Mello vai decidir se caso de Flávio voltará à primeira instância
Celso de Mello foi sorteado no STF para analisar um pedido da Rede para que a investigação sobre a rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj volte para a primeira instância...
Celso de Mello foi sorteado no STF para analisar um pedido da Rede para que a investigação sobre a rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj volte para a primeira instância.
Na ação, o partido pedia que a decisão ficasse com o ministro Edson Fachin, relator de uma ação que discute se deputados estaduais do Rio têm as mesmas imunidades de parlamentares federais.
A Secretaria Judiciária do STF entendeu que os assuntos não têm relação e distribuiu a ação da Rede de forma aleatória, por sorteio eletrônico.
A designação de Celso de Mello é má notícia para o senador. O ministro sempre defendeu a restrição do foro privilegiado, com envio de investigações para a primeira instância ao término de mandatos.
Há ainda outra ação enviada ao STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com o mesmo pedido para retorno do inquérito ao juiz Flávio Itabaiana. Essa ação, no entanto, ainda não tem relator definido.
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