Questionamentos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) indicam que, desde o início de julho, tanto o Ministério dos Direitos Humanos quanto a Casa Civil tinham conhecimento das suspeitas de casos de assédio sexual envolvendo integrantes da alta cúpula do governo federal.

Em 8 de julho deste ano, a Casa Civil recebeu um pedido de informação via LAI sobre denúncias à Comissão de Ética Pública da Presidência da República relacionadas a assédio sexual envolvendo ministro de Estado. Em 29 de julho, a pasta respondeu que, até aquela data, não havia qualquer denúncia neste sentido.

Já em 9 de julho, o Ministério dos Direitos Humanos recebeu outra solicitação, via LAI, pedindo informações sobre denúncias relacionadas a servidores comissionados de nível DAS 5 ou superior – secretários-executivos ou ministros de Estado. Assim como a Casa Civil, o MDH negou qualquer conhecimento sobre denúncias de assédio. A resposta foi dada em 19 de julho pelo corregedor setorial substituto Bruno Paes.

As negativas das duas pastas coincidem com o período em que o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida começou a levantar informações para sua defesa e reafirma a tese de que integrantes do governo federal já sabiam dos episódios envolvendo Almeida há pelo menos dois meses.

A primeira-dama, Janja, foi uma das pessoas que primeiramente teve conhecimento sobre as denúncias de assédio relacionadas a Almeida e os casos de importunação sexual contra a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco.

Operação contra prevaricação

Como mostramos nesta quarta-feira, deputados de oposição pretendem pressionar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a instituir uma investigação por ato de prevaricação contra o presidente Lula. Os parlamentares argumentam que o petista tinha conhecimento prévio das denúncias de assédio sexual.

Foram protocoladas, até o momento, três denúncias contra Lula na PGR: uma por meio do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), outra do deputado Evair de Melo (PP-ES) e uma terceira pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS).

Mesmo diante dos pedidos de LAI, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, recebeu as denúncias apenas no final de agosto. Depois, o caso veio a conhecimento do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e, por fim, ao da primeira-dama.

Apesar disso, o governo federal somente adotou uma providência sobre a exoneração de Almeida na sexta-feira, pouco mais de 24 horas após o caso vir a tona por meio de uma publicação do site Metrópoles.

Após 24 horas de denúncias sobre supostos casos de assédio sexual e moral, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado no início da noite da sexta-feira última. A decisão ocorreu após reunião ocorrida no Palácio do Planalto com o presidente Lula.

Antes de tomar uma decisão, o presidente também conversou com os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A ministra Anielle Franco – Igualdade Racial – e pivô da crise também foi ouvida.