Carminha tira da pauta proposta de criação de TRFs
Cármen Lúcia decidiu retirar da pauta de votação do STF nesta quarta a proposta de criação de mais quatro novos tribunais regionais federais, informa O Globo...
Cármen Lúcia decidiu retirar da pauta de votação do STF nesta quarta a proposta de criação de mais quatro novos tribunais regionais federais, informa O Globo.
A expansão, que quase dobraria a rede de TRFs, foi aprovada pelo Congresso em emenda constitucional, em 2013.
Naquele ano mesmo, Joaquim Barbosa barrou a proposta em liminar.
O jornal carioca conta que a presidente do STF decidiu adiar a apreciação do assunto a partir de uma petição apresentada por um advogado não identificado.
Segundo auxiliares de Carmen Lúcia, pelas regras do tribunal, o assunto não deve mais ser pautado neste mês. Como o tribunal entra em recesso em julho, a previsão é que ele não volte ao debate antes de agosto.
Mais cedo, O Antagonista explicou por que o “trem-bala da alegria” é uma proposta absurda.
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