Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil
De plantão no STF, Cármen Lúcia suspendeu a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Temporariamente. Carminha disse...
De plantão no STF, Cármen Lúcia suspendeu a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Temporariamente.
Carminha disse:
“Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente.”
Nem na garagem do Jaburu, Cristiane.
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